Alimentos: Da Ação a Execução

1 - TEXTO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMO SE ACHA EM VIGOR 2 - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE: ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ADMISSÃO E DISPENSA DE EMPREGADOS, APRENDIZAGEM, CADASTRO DE EMPREGADOS, CONTRATO DE TRABALHO, CORR EÇÃO MONETÁRIA, DIREITO DE GREVE, EMPREGADO DOMÉSTICO, ESTAGIÁRIOS, FGTS, GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSPEÇÃO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PIS/PASEP, REPOUSO REMUNERADO, SALÁRIOS, PROFISSÕES REGULAMENTADAS, FÉRIAS, TABELA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS , SALÁRIO-FAMÍLIA, SALÁRIO MÍNIMO, SALÁRIOS PROFISSIONAIS, SEGURO-DESEMPREGO, TRA-BALHO DO MENOR E DA MULHER, TRABALHO RURAL, TRABALHO TEMPORÁRIO, VENDEDOR-VIAJANTE E PRACISTA, REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ESTATUTO DA ADV O CACIA E DA OAB, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALÉM DE OUTROS TÍTULOS 3 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E EMENDAS CONSTITUCIONAIS (DISPOSITIVOS SOBRE MATÉRIA TRABALHISTA) 4 - SÚMULAS DO STF, EX-TFR (EM MATÉRIA TRABALHISTA) E STJ ( EM MATÉRIA TRABALHISTA) 5 - SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I, II, INCLUSIVE AS TRANSITÓRIAS DA SDI-I E SDC, DO TST 6 - ÍNDICE CUMULATIVO DA CLT E DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 7 - ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CLT 8 - TEXTO DA CONVENÇÃO N. 132 DA O IT 9 - DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL.
ISBN-10: 9788573482348 ISBN-13: 9788573482348 Páginas: 214 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:22 Encadernação: Brochura Autor: Fabiana Marion Spengler