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O Terceiro de Boa-Fé - Proteção na aquisição de bens móveis e imóveis - 2ª Edição - Editora Revista dos Tribunais
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O Terceiro de Boa-Fé - Proteção na aquisição de bens móveis e imóveis - 2ª Edição - Editora Revista dos TribunaisO presente trabalho procura demonstrar a proteção sistêmica conferida ao terceiro adquirente de boa-fé, em relação a propriedade móvel e imóvel. A temática da boa-fé é atualíssima e permeia o direito material e processual. A evolução de nosso sistema foi significativa na última década e revela uma preocupação do legislador em conferir, ao mesmo tempo, dinamicidade e segurança no tráfico negocial.
A segunda edição nasce renovada pela atualização dogmática e jurisprudencial, bem como pelo acréscimo de um capítulo dedicado à proteção processual do terceiro de boa-fé. As ações possessórias e os embargos de terceiro são analisados em confronto com direito sumular e com a posição atual da jurisprudência.
A obra aborda:
- Exposição histórica da evolução da boa-fé e dos direitos reais
- Estudo do direito comparado na aplicação da boa-fé
- Análise da aplicação da boa-fé objetiva na aquisição da propriedade
- A Tutela da propriedade pelo CCB e pelo sistema registral
- A aquisição a non domino e o princípio da concentração
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