Direito Penal - Parte Especial 2ª ed - Tirant Lo Blanch

A vida em sociedade pressupõe a imposição e normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre as pessoas. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse sistema social, o Direito Penal se apresenta com um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena ou imposição de medida de segurança, garantindose a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. Cuida-se de uma espécie de cinturão de força ou um Gendarme do Direito, reforçando o conteúdo normativo de outras disposições de todo o ordenamento jurídico. No entanto, o Direito Penal não se encerra em um compilado de dispositivos, pois ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que sua correta aplicação possa acontecer.

O livro Direito Penal - Volumes 1 e 2, de autoria dos Professores Artur Gueiros e Carlos Eduardo Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais da disciplina, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra reuni os principais conceitos com lastro na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação em vigência e no direito estrangeiro.

Esse Volume 2 examina o catálogo de crimes contido na Parte Especial do Código Penal, vale dizer, dos artigo 121 até 359-T. Dividido em XVII Capítulos, o livro escrutina os 12 Títulos da Parte Especial, com as seguintes rubricas: Dos crimes contra a pessoa; Dos crimes o patrimônio; Dos crimes contra a propriedade imaterial; Dos crimes contra a organização do trabalho; Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Dos crimes contra a dignidade sexual; Dos crimes a família; Dos crimes contra a incolumidade pública; Dos crimes contra a paz pública; Dos crimes contra a fé pública; Dos crimes contra a administração pública; e Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, este último incluído pela Lei n. 14.197/2021.

Cuida-se de meticuloso trabalho científico, ao mesmo tempo conciso, abrangente e atualizado, que certamente será útil para estudantes da graduação e da pós-graduação, cientistas e profissionais do Direito.