Curso de Direito Processual Penal - Vol.2

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina,e m expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor abrangência no estudo do processo penal. Dando atenção às últimas Emendas Constitucionais. Além da jurisprudência dos Tribunais do s Estados, enfatizamos as decisões do STF e do STJ. Assim, ao lado da doutrina, estará a posição ditada por aqueles Tribunais, acerca de questões as mais intrincadas.
Registramos nossa posição sobre os temas abordados, mesmo quando não coincida c o m opiniões as mais abalizadas. Em qualquer estudo sempre pode haver a mesma verdade, analisada, de modo diferente, e trazendo como consectário uma visão nova, ou elementos capazes de nos levarem a outras reflexões. Aliás, quem logo de começo tira c on clusões, passa a atentar unicamente para os fatos aparentados com essas conclusões e despreza o resto, como já nos advertira Will Durant, em sua Filosofia da Vida. Mudamos de posição, em alguns temas. Já que nenhum conceito ou afirmação está imune de sofrer modificação. O importante é estarmos sempre em evolução, na busca do ideal maior de compatibilizar a aplicação do Direito à realidade social. O Direito não é uma ciência estática, deve a doutrina estar sempre trilhando um caminho a se conf orm ar com as necessidades do Estado e respeito ao status libertatis do homem. Não enfraquecer o poder punitivo do Estado, mas não penalizar o infrator, senão na medida da imprescindibilidade, com respeito a todas as suas garantias, eis a medida da r azão que parece compatibilizar os interesses em choque e vividos pelo processo penal.
Esse é um livro de consulta diária. Esperamos receber do leitor as críticas indispensáveis ao aprimoramento da edição agora lançada a público. Agradecemos a aco lhid a obra em sua edição anterior, motivo e encorajamento nosso, e da Juruá Editora, do lançamento desta nova edição com as atualizações necessárias.
ISBN-10: 9788536215921 ISBN-13: 9788536215921 Páginas: 352 idioma: Português Edição: 2 Data edição: 1969-12-31 21:33:27 Encadernação: Capa dura Autor: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha