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      Livro - Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024

      Livro - Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024

      Código hjd52de2jhEditora Foco
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      Voltar ao topoDescrição Completa

      Informações do Produto

      Livro - Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024

      Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024

      O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que possuam caráter autobiográfico e que não sejam explorados economicamente, com o fito de identificar qual seria a tutela jurídica a ser direcionada a essas páginas.

      Para isso, o trabalho investiga se há uma efetiva projeção da pessoa humana na Internet, de que modo se operaria essa transposição de aspectos da personalidade para a rede e quais seriam os seus efeitos após a morte do indivíduo. Considera-se, nesse contexto, a permanência post mortem do conteúdo em contraponto com a finitude da vida humana, analisando-se os fundamentos jurídicos da proteção da memória individual na rede, para, então, identificar alternativas para a tutela jurídica conferida a essas páginas.

      Conclui-se que esses perfis possuem caráter personalíssimo, diante de seu conteúdo existencial, e, por isso, a sua tutela não se opera por meio da transmissão sucessória, e sim parte da proteção da memória individual, a qual figura como fundamento central da tutela post mortem de interesses existenciais do titular da conta e que se reflete em face de interesses dos familiares e de terceiros, gerando deveres também ao provedor de aplicações que gerencia a plataforma na qual inserido o perfil.

      Informações técnicas
      EditoraEditora Foco
      TítuloTutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024
      Autor
      Teixeira Leal, Livia
      Ficha técnica
      Número de páginas176
      Edição1
      Data de publicação04.12.2023
      IdiomaPortuguês, Português
      Código do produto
      ISBN-10 - 6555159596 GTIN-13 - 9786555159592 ISBN-13 - 9786555159592
      Peso aproximado
      Peso do produto210.0 gramas.
      Dimensões do produto
      Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 10.0 cm.
      Informações complementares
      ISBN-106555159596
      ISBN-139786555159592

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