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      Livro - Interpretação Constitucional

      Livro - Interpretação Constitucional

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      Voltar ao topoDescrição Completa

      Informações do Produto

      Livro - Interpretação Constitucional

      Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativamente relevantes, passíveis de influir na identificação de uma pluralidade de significados reconduzíveis ao mesmo enunciado linguístico. Diz-se que a conflitualidade pode ser efetiva ou potencial, na medida em que o intérprete necessariamente deve aferir a sua presença, tomando uma decisão a esse respeito. Decisões dessa natureza terão lugar no curso do processo de interpretação. Concluindo pela existência da conflitualidade, o intérprete deve resolvê-la. Inclinando-se pela negativa, deve atribuir ao enunciado linguístico interpretado o único significado que lhe foi possível identificar.


      Trata-se de operação cotidiana, realizada por qualquer operador do direito, mas que ainda carecia de sistematização. O objetivo, portanto, foi o de estabelecer uma visão inovadora a respeito da interpretação constitucional, demonstrando que o intérprete alcança o conteúdo da norma ao resolver divergências existentes no âmbito da linguagem, dos valores, dos fins a serem alcançados e do modo como a norma alcançará a realidade (ex.: impondo deveres, direitos ou faculdades). A obra é de singular utilidade a todo e qualquer estudante ou operador do direito, pois, além do seu elevado nível de sistematização, contribui para a compreensão de conceitos jurídicos de amplitude verdadeiramente oceânica, como são as noções de naturalismo, positivismo, pós-positivismo, realismo etc.

      Informações técnicas
      EditoraFórum
      TítuloInterpretação Constitucional
      Subtítuloa resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional
      Autor
      Garcia, Emerson
      Ficha técnica
      Número de páginas599
      Edição2
      Data de publicação11.11.2023
      IdiomaPortuguês
      Código do produto
      ISBN-10 - 6555183608 GTIN-13 - 9786555183603 ISBN-13 - 9786555183603
      Peso aproximado
      Peso do produto500.0 gramas.
      Dimensões do produto
      Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 20.0 cm.
      Informações complementares
      ISBN-106555183608
      ISBN-139786555183603

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