Direito Processual Civil

A presente obra objetiva analisar os principais aspectos das úl-timas reformas processuais, apresentando uma visão crítica (positiva ou negativa) das recentes alterações, além das peculiaridades, implicações e pontos polêmicos a respeito dos disposit ivos abordados, tanto em seus aspectos teóricos, como em sua aplicação prá-tica. Em uma estrutura formada por capítulos, onde cada capítulo estuda uma determinada Lei, foram abordados temas como: as alterações relativas à fase de cumprimento das sen t enças no processo de conhecimento e a revogação de dispositivos relativos à execução fundada em título judicial as inovações surgidas com a intro-dução do art. 285-A ao Código de Processo Civil o novo pres-suposto de admissibilidade trazido ao re cu rso extraordinário, em virtude da nova regulamentação do § 3o do art. 2 da Constituição Federal, com a introdução no CPC dos arts. 543-A, 543-B e 543-C a informatização do processo judicial e a realização de inventário, partilha, separação consen s ual e divórcio consensual pela via administrativa, dentre outros assuntos. Desta forma, surgem intrincados questionamentos de ordem processual que integram a obra.
ISBN-10: 9788574536729 ISBN-13: 9788574536729 Páginas: 240 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:29 Encadernação: Brochura Autor: Patricia Borba Marchetto