Tutela Provisória no Novo Cpc: Dos 20 Anos de Vigência do Art. 273 do Cpc 1973 ao Cpc 2015

"Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória. Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de pr e stigiados professores universitários, advogados especialistas, juízes e procuradores de justiça sobre diferentes aspectos decorrentes das mudanças do Código de Processo Civil de 1973 para o Código de 2015. O resultado é uma articulação integrada e or gânica dos textos, formando em seu todo um estudo completo e abrangente do tema. Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar tute la provisória contra o poder público antecipação de tutela ex oficio e dos poderes do juiz responsabilidade pela fruição da tutela provisória tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública prova na tutela ant ecipa da da antecipação de tutela na ação rescisória responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência competência para a apreciação de tutelas provis órias nos recursos “tutela superantecipada” no novo CPC tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc. Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procur am apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória, tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras. Certamente, o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento só lido e s eguro com relação ao assunto. "
ISBN-10: 9788547206048 ISBN-13: 9788547206048 Páginas: 464 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:36 Encadernação: Brochura Autor: Cassio Scarpinella Bueno