Código de Processo Civil Retrospectivo: de Acordo Com as Últimas Reformas Processuais

Com tantas pequenas e grandes reformas no Código de Processo Civil, está ficando cada vez mais difícil para os estudiosos do direito saber como está e como era o CPC, e, para os juizes dos tribunais, a consulta a lei processual já derrogada constitui muitas vezes uma necessidade inarredável, porque o ato processual foi praticado de acordo com aquela determinada lei, e que quando os autos chegam ao tribunal os Códigos à mão já trazem uma nova redação, que no entanto não serve ao julgador para apr eciar questão ligada à lei antiga. Em razão disto, o autor ao compor esta obra resolveu fazer um código que fosse atual. Essa técnica permitiu dar uma visão global do Código de Processo Civil, desde o seu nascedouro até os dias atuais, para que não s e perca no tempo a memória dessa parte da nossa codificação, pois muitas das leis acima citadas não introduziram alterações de monta na lei processual. Esta edição traz as inovações processuais da Lei 11.232/2005, que alterou em parte o processo de e xecução, instituindo o ''cumprimento da sentença''. Tais inovações são comentadas, analisadas e inseridas no contexto do Direito Processo Civil, visando auxiliar o trabalho e o estudo da matéria.
ISBN-10: 9788536213491 ISBN-13: 9788536213491 idioma: Português Edição: 4 Data edição: 1969-12-31 21:33:26 Encadernação: Brochura Autor: José Eduardo Carreira Alvim