Curso de direito tributário - 2022 - JUSPODIVM **

ABORDA: • Teoria Geral • Sistema Tributário Nacional • Processo Administrativo Tributário • Processo Judicial Tributário • Ilícito Tributário POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO? Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais –, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4a parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
ISBN-10: 9786558600350ISBN-13: 9786558600350Páginas: 560idioma: PORTUGUÊSEdição: 42a EDIÇÃO - 2022Data edição: 2022-09-15 00:00:00Autor: MACHADO, HUGO DE BRITO