Manual De Pratica Dos Contratos - 10ª Edição 2024 Imperium

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta obra chega à 10a edição, trazendo significativas atualizações de repercussões do Código Civil - Lei no 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei no 13.105/15.

Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato.

A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.

Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.

O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões.

A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.

É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato.

Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana.

O livro segue plenamente com as atualizações das Leis no 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a 13.853 de 08/07/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações nos Contratos.

O livro traz como novidade os Contratos Eletrônicos e Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, assim tirando qualquer dúvida contratual.

Foi incluído no livro, um capítulo sobre Contratos de Holding, que é uma sociedade gestora de participações sociais que administra conglomerados de um determinado grupo, sendo uma forma de sociedade que é muito utilizada por médias e grandes empresas, com o objetivo de melhorar a estrutura de capital, ou de criar e manter parceria com outras empresas.

Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área.

Além disso, ainda oferece um conteúdo alinhado às atualizações de Direito Contratual. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema.

Atualizado com:

- Lei Geral de Proteção de Dados

- Lei de Liberdade Econômica

Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Contratos de Holding

Contrato de Acordo de Quotistas

Contratos Agrários

Tópicos:

Agência e distribuição

Cláusulas especiais à compra e venda

Comissão

Compra e venda

Compromisso

Constituição de renda

Contrato estimatório

Corretagem

Depósito

Doação

Eletrônicos

Empreitada

Empréstimo

Fiança

Franquia empresarial

Jogo e aposta

Locação de coisas

Mandato

Mútuo

Prestação de serviços

Seguro

Startups

Transação

Transporte

Troca ou permuta