Inovações Sobre o Direito Processual Civil - Forense

A prestação de tutela jurisdicional em regime de urgência é tema da atualidade. A sociedade, hoje mais do que nunca, aspira e reclama por uma justiça célere e por um processo mais eficaz. Neste sentido, e sob idêntica filosofia, têm sido feitas as chamadas microreformas ou reformas setoriais em nosso Código de Processo Civil, e neste mesmo rumo orienta-se a Lei n.o 10.444/2002. Este livro apresenta - Parte I - Doutrina; Arruda Alvim - Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei no 10.444, de maio de 2002; Carlos Eduardo de Carvalho - Litisconsórcio necessário em mandado de segurança; Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá - Da revogação da tutela antecipada - o réu demandando; Cristiano Chaves de Farias - As tutelas de urgência na jurisdição coletiva - um bosquejo para a sua sistematização (ou garantindo cidadania no plano coletivo através das tutelas de urgência); Cristiano Zanin Martins - Tutela antecipada em ação rescisória; Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim - Notas para uma teoria geral do processo cautelar; Fernando Anselmo Rodrigues - Viabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em sede de ação rescisória; Fernando C. Queiroz Neves e José Theóphilo Fleury - Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em matéria cível; Fredie Didier Jr. - Mandado de segurança contra ato judicial nos Juizados Especiais Cíveis; competência; Gabriel Abrão Filho - As tutelas de urgência e o deslocamento da competência absoluta; Gleydson Kleber Lopes de Oliveira - Tutelas de urgência nos recursos extraordinário e especial; Humberto Theodoro Júnior - As liminares e a tutela de urgência; Jefferson Carús Guedes - Linhas mínimas para a descrição de uma teoria dos procedimentos cautelares; Joaquim Felipe Spadoni - Fungibilidade das tutelas de urgência; José Augusto Delgado - Medidas cautelares específicas e inominadas; Ricardo Negrão - Coisa julgada e processo cautelar; Rodrigo da Cunha Lima Freire - Três ordens de questões no processo cautelar - preliminares, prejudiciais e mérito cautelar; Sérgio Silva Muritiba e Julio Cesar Lazzarini Lemos - Critério da proporcionalidade na concessão de medidas de urgência de caráter antecipatório (parágrafo 2o, do art. 273, do CPC) - considerações zetéticas e dogmáticas; Wanessa de Cássia Françolin - Competência para as ações cautelares depois de interposto recurso - art. 800, parágrafo único, do CPC; Parte II - Conferências - Araken de Assis - Antecipação da eficácia mandamental; Athos Gusmão Carneiro - Medidas cautelares, tutela antecipada e liminares; Donaldo Armelin - Realização e execução das tutelas antecipadas; João Batista Lopes - A liminar possessória; Marcus Vinícius dos Santos Andrade - Código do Consumidor - liminares e tutela antecipada; Teresa Arruda Alvim Wambier - A tutela antecipada nos Tribunais.