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      Livro - Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024

      Livro - Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024

      Código hdka9e8cagSaraiva Jur Leg
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      Voltar ao topoDescrição Completa

      Informações do Produto

      Livro - Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024
      Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto chega à sua 29ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontrará: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso. Principais Atualizações da 29.ª edição: - Constituição Federal Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023) - Código Civil Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) - Código de Processo Civil Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) - Código Penal Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) - Código de Processo Penal Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024) - Código Tributário Nacional Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024) - Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.921, de 10-7-2024, 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024) - CLT Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024) - Legislação Complementar Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024) Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024) Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024) Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) ?
      Informações técnicas
      EditoraSaraiva Jur Leg
      TítuloVade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024
      Autor
      Saraiva, Editora
      Ficha técnica
      Número de páginas2256
      Edição29
      Data de publicação07.08.2024
      IdiomaPortuguês
      Código do produto
      01 - 42212485 ISBN-10 - 6553628610 GTIN-13 - 9786553628618 ISBN-13 - 9786553628618
      Peso aproximado
      Peso do produto1520.0 gramas.
      Dimensões do produto
      Produto(L x A x P): 13.5 x 20.5 x 95.0 cm.
      Informações complementares
      MarcaEditora Saraiva

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