O preâmbulo da constituição federal: UJUCASP 2021

Conheça! - O 9o livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religio sos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Diferencial - Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o q ue é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Como interpretar o Preâmbulo da Constituição, visto que sem ele não teria sido promulgada? 2. Haveria razão de ter a locução “sob a proteção de Deus” sido votada e aprovada por maioria expressiva, se fosse considerada irrelevante? 3. O § 2o do art. 226 da CF/88 faz menção ao casamento religioso distinto do casamento civil, cujos efeitos seriam os mesmos. Não estaria, tal distinção de regime jurídico com princí pios próprios a demonstrar a existência de um direito religioso como ramo autônomo do direito positivo? 4. O que caracteriza a autonomia de um ramo do direito? Princípios, normas e regras com aspectos diferenciais dos outros ramos? Se assim for, não haveria no concernente à religião princípios, normas e regras diferenciais, dentro do direito positivo? Se sim, quais seriam? Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, c ujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da d ignidade humana e o bem comum. Sobre os Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Su perior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1a Região Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia) Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Ro
ISBN-10: 9786589888222 ISBN-13: 9786589888222 Páginas: 560 idioma: Português Edição: 1 Encadernação: BROCHURA Autor: Bertelli Gonzaga