Kit 2 Livros Código De Trânsito Brasileiro + Constituição Federal com Reforma tributária - Edipro

Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997Atualizado até a Medida Provisória no 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o DOU de 10 de janeiro de 2023Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Medida Provisória no 1.153, de 29.12.2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico e dá outras providências.AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITOTABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕESPortaria SENATRAN no 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN no 4, de 3.1.2023TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADETABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONALResolução CONTRAN no 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN no 804, de 16.11.2020UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSSuspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagemDeliberação CONTRAN no 163, de 31.10.2017Resolução CONTRAN no 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN no 844, de 9.4.2021CONSTITUIÇÃO FEDERAL Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI:Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de MarraquecheEmendas Constitucionais na íntegraÍndice remissivo