Curso de direito processual civil v.1 introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento (2024)

CONFORME Lei 14.7132023 Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada Lei 14.7112023 Marco Legal das Garantias Lei 14.5972023 Lei Geral do Esporte POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V.1 Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Atualizei o livro de acordo com a Lei 14.5972023 (Lei Geral do Esporte), a Lei 14.7112023 (Marco Legal das Garantias) e a Lei 14.7132023 (proteção da mulher vítima de violência doméstica). O STF julgou, em 2023, ADIs que impugnavam o CPC ADIs 5.492 e 5.737, que impugnavam um conjunto de regras relacionadas ao federalismo processual; e ADI 5.953, sobre regra de impedimento judicial. Tais decisões impactaram neste livro e foram mencionadas. O STF decidiu também sobre o Tema 1.053 da repercussão geral, fixando tese no sentido que o instituto da separação não subsiste no ordenamento jurídico brasileiro desde a EC 662010. Acrescentei essa observação sempre que me referir a dispositivo do CPC que ainda menciona a separação. Acrescentei, também, novos enunciados aprovados no Fórum Permanente de Processualistas Civis, em Brasília, em março de 2023. Inseri referências a importantes decisões dos tribunais superiores, proferidas em 2023, sobre temas abordados neste livro. Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem prestigiando este projeto. Fredie Didier Jr. .
ISBN-10: 999990145X ISBN-13: 9789999901451 Páginas: 996 Subtitulo: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V.1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO (2024) idioma: INDEFINIDO Edição: 26 Data edição: 2024-01-01 00:00:00 Encadernação: BROCHURA Autor: FREDIE DIDIER JR. Garantia: 3 Altura: 16.00 Comprimento: 16.00 Largura: 16.00