Introdução ao Direito Ambiental

Introdução ao direito ambiental, a par de apresentar de forma didática uma síntese da evolução histórica da legislação de proteção aos recursos naturais, de abordar de modo amplo a gênese dessa nova disciplina jurídica, mostrando seus fundamentos teó ricos e conceituando-a em profundidade e consistência, de enfrentar o debate em torno de sua autonomia científica e de defender a necessidade da codificação da legislação ambiental, constitui-se igualmente uma reflexão crítica sobre os valores de um a sociedade extremamente antropocêntrica, marcada pelo egoísmo social,que tem priorizado a exploração desmedida dos recursos naturais (em busca do lucro financeiro) em detrimento da qualidade de vida. Demonstra o autor que o Direito Ambiental nasce c o m a dupla função, por uma lado de estabelecer a predominância do interesse coletivo sobre o individual, e, por outro, o de servir como instrumento de afirmação de uma relação nova, um pacto ético, entre o homem e a natureza. A base filosófica desse e ntendimento é a de que o bem jurídico a ser protegido não pode ser mensurável (como é a da tradição) apenas em termos meramente econômicos, mas forçosamente nele deve estar incluído valores imprescindíveis e basilares da condição humana, tais como a saúde física e emocional, os bens culturais, estéticos e recreativos, em outras palavras, a qualidade de vida, o bem-estar social - presente e futuro
ISBN-10: 9788585387112 ISBN-13: 9788585387112 Páginas: 274 idioma: Português Edição: 3 Data edição: 1969-12-31 21:33:10 Encadernação: Brochura Autor: Geraldo Mota de Carvalho Garantia: 3 Altura: 0.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00