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      Curso De Direito Processual Civil V. 1 - 26ª Edição 2024 Juspodivm (brochura)

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      Curso De Direito Processual Civil V. 1 - 26ª Edição 2024 Juspodivm (brochura)

      CONFORME:

      • Lei 14.713/2023 — Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada

      • Lei 14.711/2023 — Marco Legal das Garantias

      • Lei 14.597/2023 — Lei Geral do Esporte


      POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.1”


      Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição anterior.


      Atualizei o livro de acordo com a Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), a Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) e a Lei 14.713/2023 (proteção da mulher vítima de violência doméstica).


      O STF julgou, em 2023, ADIs que impugnavam o CPC: ADIs 5.492 e 5.737, que impugnavam um conjunto de regras relacionadas ao federalismo processual; e ADI 5.953, sobre regra de impedimento judicial. Tais decisões impactaram neste livro e foram mencionadas.


      O STF decidiu também sobre o Tema 1.053 da repercussão geral, fixando tese no sentido que o instituto da “separação” não subsiste no ordenamento jurídico brasileiro desde a EC 66/2010. Acrescentei essa observação sempre que me referir a dispositivo do CPC que ainda menciona a separação.


      Acrescentei, também, novos enunciados aprovados no Fórum Permanente de Processualistas Civis, em Brasília, em março de 2023.


      Inseri referências a importantes decisões dos tribunais superiores, proferidas em 2023, sobre temas abordados neste livro.


      Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada.


      Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem prestigiando este projeto.


      Fredie Didier Jr.

      AUTOR
      Fredie Didier Jr.
      EDITORA
      JUSPODIVM
      EDIÇÃO
      26
      ANO
      2024
      CAPA
      FLEXIVEL
      paginas
      992
      Assunto
      processo civil
      Registro do produto ANVISA
      Não se aplica
      Registro do produto Ministério da Agricultura (MAPA)
      Não se aplica

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      *Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.

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      sem juros

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      sem juros

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